Difícil conviver com rádios que só tocam músicas mediante pagamento. São as mesmas músicas, o tempo todo… Pensando nisso, artistas, produtores culturais e interessados começaram a se reunir no Rio de Janeiro para discutir formas de mobilização para, enfim, proibir o jabaculê – o pagamento que as rádios “exigem” para que uma música entre na programação. Foi assim que nasceu o “Jabásta”. “É um grupo que envolve várias pessoas. Quem coordena tudo sou eu mais Mariana Leporace e o BNegão. Começamos a nos reunir em fevereiro, no Circo Voador”, conta a cantora Bia Grabois. Entre as ações, está uma audiência pública realizada em agosto e que teve o comparecimento de políticos interessados no assunto, além de músicos como Marcelo Yuka, Dado Villa-Lobos e Leo Gandelman. Também já corre um abaixo-assinado para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que proíbe o jabá e prevê pena de detenção de um a dois anos, multa e suspensão ou cassação da concessão pública.

A prática do jabaculê não é nova. “Isso sempre existiu na relação da indústria da música (com as estações), e seria razoável se fosse no nível de se fazer um show da rádio que executa o artista, um prestigiando ou outro. Mas se transformou num ciclo vicioso em que as gravadoras acabaram alimentando um grande dinossauro, que começou a comê-las”, opina Roberto Frejat, cantor do Barão Vermelho. “As rádios ficaram muito gananciosas em relação ao poder que têm de instituir um sucesso, e começaram a extorquir as gravadoras. Enquanto a indústria do disco era rentável, as coisas eram assimiladas, mas com a pirataria ficou esse monstro”, lamenta. Nos Estados Unidos, país que mais produz e lança música no mundo, o problema também existe. Só que lá severas leis volta e meia colocam o nome de uma grande gravadora nas manchetes dos jornais, como aconteceu com a Sony-BMG em julho do ano passado. A empresa teve que desembolsar dez milhões de dólares para livrar-se de um processo.

No Brasil, tenta-se aprovar a lei que tramita no Congresso Nacional há três anos. “O texto já passou por três comissões na Câmara: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação e Cultura. Agora, tramita na Comissão de Constituição e Justiça”, relata o deputado Fernando Ferro, autor do projeto. Paralelamente, tramitam na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro outras duas iniciativas, de autoria dos deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares. Nesse caso as penalidades previstas seriam só administrativas, já que o tema é de âmbito federal. Mas tais projetos contribuem para dar exposição à causa, reforçando a pressão para a aprovação da iniciativa de Fernando Ferro.

Mas, se jabá é corrupção, e corrupção é crime, por que a necessidade da aprovação de uma lei específica que o criminalize? Quem explica é Deborah Sztajnberg, advogada especialista em direitos autorais que atua no meio musical: “Entendo que a legislação que possuímos é suficiente, mas o sistema criminal no Brasil sugere que os atos sejam minuciosamente tipificados para serem punidos.” Assim, fica a dúvida quanto a uma ação fiscalizadora por parte dos organismos governamentais, no caso da aprovação do projeto, já que hoje ela inexiste. Doutora Deborah, que também apóia o Jabásta, não vê dificuldades: “A fiscalização é algo simples, já que a lei tem como finalidade precípua possibilitar aos músicos alijados do mainstream fazer parte de um outro modelo de negócio para a música.” Ela tocou no ponto mais “cruel” da prática do jabá, que, ao impor a programação das rádios, alija do conhecimento do público a vasta diversidade cultural da música brasileira, hoje representada nos festivais da chamada cena independente.

O tema esquentou quando o ministro Gilberto Gil, numa entrevista coletiva a despeito do lançamento de seu novo disco, disse, entre outras coisas, que “é difícil criminalizar o jabá”, que “há formas de se burlar a fiscalização”, e ainda que “as rádios são públicas ‘pro forma’, porque na prática são estruturas negociais, privadas”. Admitiu ainda ser contra o jabá, “mas ser a favor da criminalização é outra história”. As opiniões do Ministro vão de encontro à de outros artistas do meio musical. Dado Villa-Lobos, que integrou a Legião Urbana, acha que “essa prática não passa de um grande negócio, comércio como outro qualquer. É mais um instrumento para afunilar e restringir a produção musical”.

Dado aderiu ao Jabásta assim que foi convidado por Bia Grabois. “Colocam um contra-argumento de que rádio é empresa privada, como uma padaria. A gente quer levar para as pessoas a noção de que esses espaços das rádios e TVs são do serviço público e pertencem ao cidadão brasileiro”, defende Bia. BNegão vai na mesma linha: “O principal do movimento é discutir e esclarecer. Há artistas ligados às majors com medo de serem presos, como se a lei fosse retroativa.” Não é o caso de Frejat, que lança seus discos – e os do Barão Vermelho – pela Warner, e não deixa de apoiar o Jabásta. “É uma situação delicada porque eu não posso dizer que em algum momento um trabalho meu ou do Barão não tenha sido feita alguma coisa nesse sentido, mas não com a minha concordância”, diz. “Numa carreira fonográfica de 24 anos, com esse procedimento praticado a torto e a direito, é possível que tenha acontecido. Dizer que fiquei livre disso seria uma ingenuidade”, admite.

Contatos com Bia e companhia: movimentopelofimdojaba@gmail.com

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